Montante envolve 70 cidades e ultrapassa com folga o total registrado em 2025, que foi de R$ 235 milhões
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) chamou a atenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) para o aumento significativo das despesas com festividades nos municípios sergipanos. O tema foi apresentado durante a sessão do Pleno realizada na última quinta-feira (5), pelo procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes.
De acordo com levantamento feito pela Procuradoria-Geral a partir de dados do Observatório do TCE, os municípios de Sergipe já somam cerca de R$ 415 milhões em gastos com eventos festivos em 2026. O montante envolve 70 cidades e ultrapassa com folga o total registrado em 2025, que foi de R$ 235 milhões.
Diante do crescimento das despesas, o procurador-geral sugeriu que o TCE elabore uma nota técnica de alerta em conjunto com o MPC-SE e outros órgãos de controle. A proposta é estabelecer critérios e mecanismos de monitoramento para analisar a regularidade e a economicidade dos gastos realizados pelas prefeituras com festividades.
Outro ponto destacado foi o comprometimento de parte significativa das receitas municipais com eventos. Segundo Côrtes, há cidades que chegaram a destinar até 8% da Receita Corrente Líquida (RCL) para esse tipo de despesa. Para ele, embora a Constituição assegure o acesso à cultura e ao lazer, os números indicam possível desproporção nos investimentos.
O procurador também apontou que o assunto ganhou repercussão nacional, especialmente porque parte dos recursos utilizados nas festas teria origem em emendas parlamentares. Na avaliação dele, a situação tem exposto Sergipe de forma negativa na imprensa, principalmente diante de desafios enfrentados pelo estado em áreas como previdência, pagamento de precatórios e oferta de vagas em creches.
O MPC-SE informou ainda que o debate sobre o tema ganhou força após iniciativa semelhante adotada pelo Tribunal de Contas da Bahia. Em Sergipe, a discussão vem sendo conduzida há cerca de duas semanas em articulação também com o Ministério Público Estadual.
A manifestação apresentada pelo procurador-geral foi acolhida pelos conselheiros do TCE durante a sessão do Pleno.
fonte:tv atalaia