O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a cassação dos mandatos do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), e da vice-governadora, Eliane Aquino (PT), acusados de abuso de poder político.
A Suprema Corte Eleitoral julgou os recursos apresentados pelas defesas dos políticos e do PSD, partido do governador, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que cassou a chapa em 2019. O Ministério Público Eleitoral havia dado parecer favorável à cassação.
O relator do recurso, Ministro Sérgio Banhos, votou pela improcedência da denúncia e anulação da decisão do TRE-SE que cassou a chapa. Ele foi acompanhado pelos ministros Carlos Horbach, Alexandre de Morais, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e Luis Roberto Barosso. O Ministro Edson Fachin votou pela cassação.
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